Termo de Compromisso de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, canais, conteúdos ou formulários, você concorda com os termos estabelecidos neste documento, bem como com a Política de Privacidade acima, e manifesta consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento dos dados pessoais necessários.

2. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Não utilizar nossos serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros

  • Manter segurança sobre suas próprias credenciais ou dispositivos

3. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

  • Uso indevido de seus próprios dispositivos ou credenciais

  • Intervenção de terceiros não autorizados

  • Links ou conteúdos de terceiros que possam estar referenciados

4. Vigência e alterações

Este Termo de Compromisso passa a vigorar assim que o usuário acessa ou utiliza nossos serviços. Poderá ser alterado a qualquer momento, sendo a versão mais recente publicada na plataforma.

5. Foro

Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer questões dele decorrentes, fica eleito o foro da comarca de Jaboticatubas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.